Processo 446888/08
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 18/08/2008 14:34
Autuado em 18/08/2008 14:34
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 760/2011 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 13/01/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/05/2011 Acórdão   760/ 2011 Procedência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/05/2011 Acórdão   760/ 2011 Procedência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/08/2010 Acórdão   2472/ 2010 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA
Interessado JESSE ALVES FERNANDES
Procuradores: AIMORÉ OD ROCHA (não credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/05/2012 14:43 102519/00 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
02/05/2012 14:43 121462/99 BALANCETES
02/05/2012 14:43 139736/99 BALANCETES
02/05/2012 14:43 162748/02 RESPOSTA A OFÍCIOS
02/05/2012 14:43 163990/02 RESPOSTA A OFÍCIOS
02/05/2012 14:43 165729/99 BALANCETES
02/05/2012 14:43 173519/99 BALANCETES
02/05/2012 14:43 19716/00 BALANCETES
02/05/2012 14:43 197493/99 BALANCETES
02/05/2012 14:43 204600/99 BALANCETES
02/05/2012 14:43 230997/99 BALANCETES
02/05/2012 14:43 231071/99 BALANCETES
02/05/2012 14:43 264328/99 BALANCETES
02/05/2012 14:43 270549/99 BALANCETES
02/05/2012 14:43 296653/99 BALANCETES
02/05/2012 14:43 296831/99 BALANCETES
02/05/2012 14:43 320694/99 BALANCETES
02/05/2012 14:43 322581/99 BALANCETES
02/05/2012 14:43 351611/99 BALANCETES
02/05/2012 14:43 355730/99 BALANCETES
02/05/2012 14:43 385842/99 BALANCETES
02/05/2012 14:43 38660/99 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
02/05/2012 14:43 398656/03 RECURSO DE REVISTA
02/05/2012 14:43 410109/03 RECURSO DE REVISTA
02/05/2012 14:43 417499/03 RECURSO DE REVISTA
02/05/2012 14:43 421305/03 RECURSO DE REVISTA
02/05/2012 14:43 433354/03 RECURSO DE REVISTA
02/05/2012 14:43 84875/99 BALANCETES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2012 395 Despacho Processual Diverso nº 583/2012
02/05/2012 393 Despacho Processual Diverso nº 878/2012
13/01/2012 332 Acórdão nº 760/2011
06/05/2011 298 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2011 de 12/05/2011
27/08/2010 264 Acórdão nº 2472/2010
31/07/2009 210 Despacho Processual Diverso nº 309/2009
29/08/2008 164 Despacho Processual Diverso nº 1885/2008
29/08/2008 164 Despacho Processual Diverso nº 1901/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2012 08:32 DP  
02/05/2012 14:42 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 583/2012 -
26/04/2012 14:12 DEX  
25/04/2012 09:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 878/2012 -
14/02/2012 15:44 DEX Despacho Processual Diverso nº 395/2012 -
14/02/2012 15:44 DEX Informação - Contas Irregulares nº 8/2012 -
14/02/2012 15:44 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 51/2012 -
16/01/2012 13:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 56/2012 -
13/01/2012 11:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 14/2012 -
13/05/2011 13:10 STP Acórdão nº 760/2011 -
13/05/2011 13:10 STP Certidão de Publicação DETC nº 2/2012 -
25/04/2011 12:00 GASRVF  
04/04/2011 18:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 590/2011 -
04/04/2011 18:08 SMPjTC Parecer nº 1422/2011 - improcedência Improcedência do pedido de rescisão. Fundamento em decisão já tomada pelo TCE/PR.
17/03/2011 13:56 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 122/2011 -
28/10/2010 15:48 SITIO  
23/09/2010 10:06 GASRVF  
26/08/2010 13:53 DCM Instrução nº 2726/2010 - Exame de mérito. Pela improcedência da ação, nos mesmos moldes propostos por esta Unidade na anterior Instrução de nº 3510/09 (fls. 247/252).
17/08/2010 17:18 DG Certidão de Envio Publicação DETC nº 17/2010 -
17/08/2010 17:18 DG Despacho nº 1727/2010 -
30/11/2009 09:12 GASRVF Proposta de Voto nº 191/2010 -
26/10/2009 15:32 SMPjTC Parecer nº 15300/2009 - improcedência Ementa: Pedido de Rescisão. Não procedência.
27/07/2009 17:50 DCM Instrução nº 3510/2009 - Pedido de Rescisão. Pela improcedência da ação, em razão da inexistência de nulidade e pela não apresentação de novos elementos de prova nos autos aptos a desconstituir a decisão deste Tribunal.
27/07/2009 17:44 GASRVF  
27/08/2008 15:12 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 4923/2008 -
26/08/2008 17:17 GCCMNS  
26/08/2008 11:41 DP  
25/08/2008 08:34 GCHGH  
22/08/2008 15:39 SMPjTC Parecer nº 13916/2008 - indeferimento Pedido de Rescisão. Processo repetido após extinção sem julgamento do mérito do primeiro expediente. Aplicação do artigo 253, II do CPC. Remessa do feito ao Primeiro Relator. Não caracterização dos pressupostos necessários para liminar. Indeferimento.
21/08/2008 10:38 DCM  
18/08/2008 15:47 GCHGH  
18/08/2008 15:04 DP  
18/08/2008 14:33 DP  

Voltar a Consulta